O Departamento Jurídico do SIEMACO Campinas conta com advogados especializados, prontos para oferecer ampla assistência jurídica aos associados e trabalhadores da categoria. A atuação do departamento abrange desde orientações e esclarecimento de dúvidas até a propositura e acompanhamento de ações judiciais trabalhistas, que vão das Varas do Trabalho ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Em conformidade com a Lei 5.584/70, o sindicato presta assistência jurídica gratuita a todos os trabalhadores que recebam até dois salários mínimos ou que comprovem que sua condição financeira não permite arcar com os custos do processo sem prejudicar o sustento familiar.
Para os associados ao SIEMACO Campinas, a assistência judiciária é gratuita, independentemente do salário. O atendimento jurídico ocorre na sede do sindicato, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.